TJRS — 00059080320138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4102b30443d969abff0d9081bb0a4895b75c7e720fc445a2d58e8604f8570425
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-20 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-20T13:21:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-08T16:44:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-07-24T13:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-08-07T14:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-09T17:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-10T10:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-08T12:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-08T13:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-10-16T15:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-08T13:16:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2013-06-25T14:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T14:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T15:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-08T14:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T15:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T13:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24T14:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31T15:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T13:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T13:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24T15:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26T16:00:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-31T17:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31T17:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-08T11:10:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-08T11:49:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00208900620148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00091429620168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJBA — 80008540220188050230 — Execução Fiscal · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00225327720158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50000370920198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
- TJAL — 08026600220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00015392220168210085 — Execução Fiscal · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Cacequi
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