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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00010711420158250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f3517738ddffbbd35278e1bd3b1a52c874e58cd9012de6f44fb9fc9e754f111

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2015-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-09-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-09-10 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-15 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2017-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-08
(TPU )
2017-02-07
Definitivo (TPU 246)
2015-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-15
Definitivo (TPU 246)
2015-09-10
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-09-10
Audiência (TPU 970)
2015-08-21
(TPU )
2015-08-15
(TPU )
2015-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-07
Decisão (TPU 3)
2015-08-07
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T14:20:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-02-08T08:47:05.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-21T12:03:43.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-15T11:07:13.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-07T09:57:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-09-15T14:31:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-09-15T14:28:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-09-10T14:20:45.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  9. 2015-08-13T13:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-08-13T13:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-08-07T12:18:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-08-07T11:16:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-07-07T08:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-30T08:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-06-23T12:05:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-06-18T13:10:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-05-12T12:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-12T09:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-05-08T12:59:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.