TJAC — 07033863420168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bb58b4858a11d8ff9dc3151d37da98aed0f0967edb7eca2105a81579d2e81db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2016-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-08
- Desistência (TPU 463)
- 2016-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-06T17:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-06T17:41:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-04-28T14:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-28T15:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-04-18T17:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-15T15:08:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-18T08:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-14T16:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-17T09:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-06-14T09:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-14T08:36:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-08T10:48:26.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2016-06-13T15:06:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-05T09:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-04T17:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-05T09:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª VARA - CASTELO
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- Tribunal: TJAC / TRT14
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJMT — 00003176220188110041 — Embargos à Execução · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPR — 00000143319928160134 — Embargos à Execução Fiscal · 1992-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 00029968020178130569 — Recurso Especial · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003195920168110087 — Embargos à Execução · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
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