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TJRR — 07162117320138230010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f8d97a04ca70ffdc8688b9b36ffe0731c9ed3500073e4f27660b31d6008908

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 416 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-19 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04: Provisório (TPU 245)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Indeferimento (TPU 12455)
2026-08-31: Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-31: Conclusão (TPU 51)
2026-08-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 416. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-22T13:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-07-27T11:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72046",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-11-06T11:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72047",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-05-21T11:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72047",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-05-25T10:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72047",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-06-10T14:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72047",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-09-24T10:52:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72047",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-06-19T09:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-06-19T09:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-06-27T10:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-07-04T09:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-07-04T09:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2013-07-04T09:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-08-22T10:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-08-22T10:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-09-23T11:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-10-02T10:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-10-02T10:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2013-10-24T13:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2013-11-04T16:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2013-11-06T14:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2013-12-12T08:56:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-02-03T13:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-02-03T13:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-03-07T09:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-06-04T16:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-06-04T16:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-06-09T14:48:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-06-24T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-08-26T15:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2015-01-11T08:51:14.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-02-05T13:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-02-05T13:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-03-07T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-03-07T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2015-04-08T09:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}

2016-08-22T13:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2016-08-22T13:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2767",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2016-08-24T17:03:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72046",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2016-08-26T08:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72046",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006588020128150981 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJPI — 00001925720148180068 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PORTO
TJMA — 00002129820168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJPA — 00003406620118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
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TJRO — 70067237620188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRO
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPB — 00006649020118150571 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / Vara Única de Pedras de Fogo
TJPB — 00006662220138150561 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / Vara Única de Coremas
TRT2 — 00005223120125020291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha

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