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TRE-RS — 00000317220186210009

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 9 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18b318abf7bdeac79de9ac65de85ce3bd5a9f5bd083d2009d53346185558cfa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-02 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-10: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Conclusão (TPU 51)
2026-06-02: Petição (TPU 85)
2026-05-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18: Execução frustrada (TPU 276)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Conclusão (TPU 51)
2026-04-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-02T14:37:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T13:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T15:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T15:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T15:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T11:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T16:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T11:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T17:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T15:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T15:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T11:20:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T14:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T14:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T13:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T14:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T11:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T15:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T15:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T14:38:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T13:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T14:48:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T15:36:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T22:17:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T11:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-16T14:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T11:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T15:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T14:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T11:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T14:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T14:59:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T13:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-06-05T13:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-07-05T13:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-10-16T11:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T15:08:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-01-21T16:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T14:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T16:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27132",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370920246160090 — Cumprimento de sentença · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 90 ª zona eleitoral-Guaíra
TSE — 06003972620246050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PE — 06001407120206170011 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PE
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000461720246050109 — Cumprimento de sentença · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001445120246170114 — Cumprimento de sentença · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PE
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002658820246150032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PB
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-RN — 06003138720246200006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000895720246120044 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

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Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada