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TJSP — 00149385420018260005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e423f1613f4be03d5bd11f2a72dd14a9ff16486b6ef1068b5329addb482ffdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-04 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-10
Prescrição (TPU 11878)
2010-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-23
Desarquivamento (TPU 893)
2008-07-28
Definitivo (TPU 246)
2007-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-06-27
Documento (TPU 581)
2004-09-02
Julgamento (TPU 193)
2003-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-06-27T17:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  2. 2007-08-21T17:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2007-09-04T17:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2008-07-28T17:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2003-12-04T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2004-09-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2013-10-10T17:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2016-10-26T13:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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