STJ — 00001199620118250003

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5781dc967839431138db023a4c919c0528caf33a9b03b88598cbdc8918a2674

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-27 a 2018-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-07
Petição (TPU 85)
2018-06-04
Publicação (TPU 92)
2018-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-24
Publicação (TPU 92)
2018-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-23
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-03T10:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-04-03T14:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2017-04-03T14:28:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2017-05-04T15:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-05-04T16:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-10-18T10:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-10-24T13:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2017-10-31T15:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2017-11-30T13:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  10. 2018-02-05T08:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2018-04-25T17:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2018-06-07T12:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  13. 2017-03-27T17:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-04-03T14:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-09-27T15:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-09-29T05:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-10-25T05:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-02-05T08:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2018-04-19T15:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-04-23T15:10:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2018-04-24T05:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-05-03T18:15:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2018-06-04T05:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-08-29T17:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-08-29T17:10:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-05-03T18:26:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2017-05-03T19:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-09-28T19:48:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2017-10-18T10:46:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2017-10-23T22:12:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2017-10-24T08:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-10-24T15:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-10-24T19:49:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-10-31T15:46:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2017-11-30T13:26:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2017-11-30T13:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-04-23T19:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-06-01T11:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-06-01T19:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2018-06-07T12:07:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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