TJAC — 07006535520178010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c8311690d297269cd00cb00f2d4c03e6eea87c56557fd90d459eaa70595f255
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-02 a 2018-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-15
- Desapensamento (TPU 137)
- 2018-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-10
- Procedência (TPU 219)
- 2017-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-02T13:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-02-15T13:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-02T13:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-03T07:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-03T09:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-23T10:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-18T17:34:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-21T09:11:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2017-09-13T07:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-13T07:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-11T17:03:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-11T19:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-10T09:04:56.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-10-17T09:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-22T13:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-15T13:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-15T13:23:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-02-15T13:26:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-02T13:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível / 7ª VARA CIVEL
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- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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