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TJPB — 00001813420138150751

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cff5e7c1fa757bb58781dd93ad2b4041e3dc8de18881a9a7886fcd5fb7f635a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2023-10-03: Definitivo (TPU 246)
2023-09-21: Arquivamento (TPU 12430)
2023-09-21: Documento (TPU 12270)
2023-09-21: Conclusão (TPU 51)
2023-09-21: Documento (TPU 581)
2023-09-21: Documento (TPU 581)
2023-06-15: Documento (TPU 581)
2023-04-20: Documento (TPU 581)
2023-04-20: Documento (TPU 581)
2023-04-20: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-04-20: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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    "codigo": "93749",
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2019-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2014-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2014-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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    },
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      "codigo": 16,
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      "nome": "julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "93749",
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  }
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2014-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "93749",
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  }
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2014-01-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "93749",
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2013-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2013-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "julgamento",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2013-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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}

2013-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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2013-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2013-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    },
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    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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}

2013-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2013-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2013-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2013-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
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2019-09-11T16:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T16:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T09:54:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-13T01:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006125720138150011 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
TRT2 — 00004893820105020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TJMG — 00005841820168130439 — Recurso Especial · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006115820098152001 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 5ª Vara Cível da Capital
TRT4 — 00009224120115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT2 — 00004863720115020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara do Trabalho de Jandira
TJMA — 00001990420158100079 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
TJRR — 08012118020208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA CÍVEL 1º TITULAR

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