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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00012804820138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33106af55f7f9027031fdb2e05f82b113771812b36db47e4290a80ddb1f8a8ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2013-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2013-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-09-18 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-09-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-04-02 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-03 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-09
Definitivo (TPU 246)
2014-04-02
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-03-18
Conclusão (TPU 51)
2014-03-17
(TPU )
2014-03-14
Recebimento (TPU 132)
2014-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-17
(TPU )
2014-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-19T09:39:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-01T11:56:40.000Z — (TPU )
  4. 2014-03-17T08:24:26.000Z — (TPU )
  5. 2014-02-17T21:47:10.000Z — (TPU )
  6. 2014-01-15T09:28:14.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-24T09:26:53.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-26T08:19:54.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-20T18:53:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-04-09T22:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-04-09T22:04:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-04-02T11:45:22.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  13. 2014-03-18T11:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-03-14T13:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-02-25T13:51:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-01-15T09:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-11-07T09:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2013-09-18T13:14:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-09-17T17:41:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-09-17T17:40:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-09-17T17:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-09-03T11:02:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.