TJPB — 00001857320068150571
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 385de97ca758b2e6cd3b1a0b04b5acc6d4d117a2e4e24e013f795aa5e2d90165
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-12 a 2023-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-09
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2022-11-28T07:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2022-11-30T12:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2022-12-19T09:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-01-09T12:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-03-18T00:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-03-21T10:46:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2022-09-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2022-09-27T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2022-09-29T07:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2022-11-29T11:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-01-09T11:27:03.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-03-21T10:46:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00005617919918050113 — Execução Fiscal · 1991-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRT4 — 00009298520115040721 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- TRT15 — 00010795620115150108 — Execução Fiscal · 2011-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT15
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Vara do Trabalho de São Roque
- TRT22 — 00004318620265220001 — Execução Fiscal · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT22
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT14 — 00002170220235140041 — Cumprimento de sentença · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT15 — 00010735620135150083 — Execução Fiscal · 2013-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT15
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- TRT19 — 00001911220255190003 — Cumprimento de sentença · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT19
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT18 — 00004232020105180151 — Execução Fiscal · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT18
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Sao Luis de Montes Belos
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