TJAM — 00000518320188045501

Classe: Alvará JudicialOrgao: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed2d3e68bb993223222a3ae16e6a14db01b2ce57fe95ab41157381247e28cf38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2020-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-04
Definitivo (TPU 246)
2019-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-29
Confirmada (TPU 12283)
2019-10-20
Mandado (TPU 106)
2019-09-24
Documento (TPU 581)
2019-09-19
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-19
Documento (TPU 581)
2019-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-12
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-09-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Petição de Herança

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-30T10:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2018-01-30T10:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-02-08T10:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-02-20T07:21:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-02-28T07:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2018-03-01T06:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  7. 2018-07-13T11:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  8. 2018-07-25T21:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  9. 2018-07-31T08:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  10. 2018-07-31T09:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  11. 2018-10-24T12:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  12. 2018-12-07T11:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
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  13. 2019-02-26T13:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  14. 2019-02-26T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  15. 2019-03-26T13:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  16. 2019-05-21T12:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  17. 2019-05-21T12:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 79
        }
      ],
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        "codigo": "5110",
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      }
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  18. 2019-06-12T11:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Ofício",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  19. 2019-07-02T13:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2019-07-09T00:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  21. 2019-07-11T10:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  22. 2019-07-22T10:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  23. 2019-09-10T11:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  24. 2019-09-17T13:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  25. 2019-09-17T13:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  26. 2019-09-19T08:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  27. 2019-09-24T14:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  28. 2019-10-20T07:23:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  29. 2019-12-04T14:26:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  30. 2020-03-26T14:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  31. 2018-01-30T10:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  32. 2018-02-08T10:36:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  33. 2018-02-28T07:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  34. 2018-07-13T11:20:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  35. 2018-07-13T11:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  36. 2018-07-13T11:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  37. 2018-07-25T21:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  38. 2018-07-25T21:34:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  39. 2019-03-25T17:01:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }
  40. 2019-05-21T12:51:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5110",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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