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TRT9 — 00000213320265090666

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d34c462bf1af6c0af219935c6a9d16bcb986bf1a5dae98f0d900ce208057bbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Petição (TPU 85)
2026-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-21: Publicação (TPU 92)
2026-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-21: Publicação (TPU 92)
2026-09-19: Publicação (TPU 92)
2026-09-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-19: Publicação (TPU 92)
2026-09-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Assistência Judiciária Gratuita | Salário por Fora - Integração | Salário por Equiparação/Isonomia | Integração em Verbas Rescisórias | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa Convencional | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Comissões e Percentuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-23T22:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2026-01-26T14:25:37.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
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2026-01-26T14:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2026-01-26T15:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T15:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T16:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T03:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-01-27T03:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T03:56:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
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```

2026-01-27T03:56:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T10:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T08:58:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2026-02-04T12:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2026-03-04T11:49:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2026-03-05T13:46:18.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-03-06T16:40:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2026-03-12T19:37:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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2026-03-19T11:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
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2026-04-23T13:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2026-04-23T16:26:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
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2026-04-23T16:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-04-23T17:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-04-23T17:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-04-25T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```

2026-04-25T02:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-04-25T02:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-04-25T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```

2026-06-09T13:16:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-06-10T12:51:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-06-19T11:54:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-06-25T14:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-06-30T16:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-08-03T23:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-08-04T11:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-08-04T11:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-08-05T07:16:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```

2026-08-05T07:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-08-05T07:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```

2026-08-05T07:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2026-08-07T15:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00001492220105020371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
TST — 00008456620135030099 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT2 — 00003134020125020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00009062520135040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00006007020105040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00004560320125040871 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
TRT2 — 00001827420145020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
TRT23 — 00000375920245230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA

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