TJCE — 00002667820008060087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92257d79389fdd51c04e4253edd19ec1f2dd03a3883642deb7eafcd8f2ce287b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-02 a 2023-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Competência Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-20T20:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-08-09T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 08478640420148130024 — Recurso Especial · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE IBIAPINA / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00071451520208160090 — Embargos de Declaração Cível · 2020-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE IBIAPINA / GABINETE DO DESEMBARGADOR STEWALT CAMARGO FILHO
- TRF2 — 50082172320204025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE IBIAPINA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00000616820024013800 — Procedimento Comum Cível · 2001-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE IBIAPINA / 8ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TJMG — 51526527520188130024 — Recurso Especial · 2023-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE IBIAPINA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51418310720218130024 — Recurso Especial · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE IBIAPINA / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003023120098110099 — Execução Fiscal · 2009-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE IBIAPINA / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TRF2 — 50045427220224025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE IBIAPINA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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