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TJAC — 07000595720168010009

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df5ecdfa021bf757f73a2bb24f0320af7b740770e21b8da534cfa9910f7a408c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
Desapensamento (TPU 137)
2016-09-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-20
Documento (TPU 581)
2016-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-08
Documento (TPU 581)
2016-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29
Recebimento (TPU 132)
2016-06-29
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2016-03-15T11:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2016-03-07T19:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  3. 2016-02-29T14:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  4. 2016-06-29T08:58:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
  5. 2016-06-29T08:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-07-08T09:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  7. 2016-06-29T10:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-06-29T14:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  9. 2016-07-11T19:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  10. 2016-07-20T14:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  11. 2016-09-16T10:08:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-09-16T10:14:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-09-16T10:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  14. 2016-09-16T10:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-09-16T10:24:22.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  16. 2016-02-24T11:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2016-02-24T11:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  18. 2016-02-17T08:03:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
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    },
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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  19. 2016-02-17T07:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2016-02-24T09:35:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
  21. 2016-02-16T16:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  22. 2016-02-23T16:31:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2016-02-24T09:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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