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TJPE — 00000021920038171520

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72a3676130fd44fbf0f23691d4a3a63084962d607f6afde45f639085804f9129

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-07 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Publicação (TPU 92)
2024-02-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-10: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-05-10: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-05-10: Conclusão (TPU 51)
2018-08-24: Documento (TPU 581)
2018-08-13: Recebimento (TPU 132)
2018-08-13: Recebimento (TPU 132)
2018-08-13: Remessa (TPU 982)
2016-12-06: Remessa (TPU 123)
2015-12-21: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas

2003-08-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-18T09:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-28T11:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-28T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-27T07:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-27T07:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-02T07:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-17T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-01T09:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-01T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-17T12:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-17T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-11T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-11T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T16:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-07-02T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-22T17:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-21T14:43:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-12-06T11:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2018-08-13T14:57:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2018-08-24T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-05-10T14:48:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2008-07-14T14:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-08-27T13:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-09-03T14:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-02T07:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-04-03T13:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-09-17T11:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-01T09:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-10-20T08:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-21T11:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-17T12:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-11-17T12:51:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
2009-11-17T12:52:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-02-04T11:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-11T13:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-02-12T14:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-05T09:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-09T13:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-13T14:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-13T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-05-10T14:47:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-02-29T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-01T10:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-03-01T10:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003028520058110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJMT — 00003036020138110039 — Embargos à Execução · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Usucapião / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJMT — 00003033120048110086 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJRN — 00055370620048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00053534520128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00053351920108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 6ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000273220228173180 — Cumprimento de sentença · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
TJDFT — 00164668520098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Usucapião / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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