TJBA — 00006358920148050255

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b61c9d5f6f151b7713c6e4d5b8dc3d15a9ffd24c3b03f6514d39de929da6837

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  2. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  3. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  4. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  5. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  6. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  7. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  8. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  9. 2017-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  10. 2017-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  11. 2018-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  12. 2018-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  13. 2018-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  14. 2019-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  15. 2019-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  16. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  17. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  18. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  19. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  20. 2020-01-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  21. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  22. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  23. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  24. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  25. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  26. 2018-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  27. 2018-10-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  28. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  29. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  30. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  31. 2019-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  32. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  33. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  34. 2020-01-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  35. 2020-01-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  36. 2020-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  37. 2020-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }
  38. 2021-04-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4904",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica