Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000318720156210038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b6f03324e71b49f0b0cb29c6cf027a67ed7224e2ba33aa73701d7f5c3c6f925

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

2015-06-16T10:35:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-16T10:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-28T15:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-02T14:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-02T14:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-29T16:09:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-07T11:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-04T12:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-29T12:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-11T16:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-21T18:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-23T14:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-09-01T15:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-09T12:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-09T12:07:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-11-24T15:02:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-24T15:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-11-26T13:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-02T10:40:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-17T10:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-19T15:24:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-02-29T12:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-03T11:28:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-04-14T11:19:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-14T11:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-19T10:14:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-04-19T14:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-04-28T12:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-04T14:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-20T18:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-28T15:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-23T14:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-24T15:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-02T14:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-07T12:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-07T12:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-10T13:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-29T16:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-18T18:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-04T12:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-12T15:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-16T10:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-03T11:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-06T15:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-12T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-04-13T11:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-13T11:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-14T14:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-04T14:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-30T10:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MA — 00000188320196100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-06 · 2 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000968820166100059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000099520176100060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-06-19 · 2 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002398320126210068 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-06 · 2 referência(s) em comum
TRE-AL — 00003131020146020000 — Prestação de Contas Anual · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002394120166210166 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002376020166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006603420246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada