TRF5 — 00062269220234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 327e9181d945413cbc2feef088934d737a2ab6bc6f7c6df6ce05af43d4b1860b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas
- 2023-12-03T14:49:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-07T08:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-07T12:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T04:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T04:55:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-29T04:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-23T00:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05T00:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06T00:38:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06T00:38:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-06T00:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-06T04:41:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-12-03T14:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-07T12:24:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-28T21:47:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-06T04:41:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00068239020254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001631920118180098 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00064531420254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00059401720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-03 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70079090820168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01448550620174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70030400220168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70056394020188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada