TJTO — 00077832720158272706
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 694f96cbdff31df216400b5c7208c97eaf69d1322ac568cca1501e9cfccd7cd2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Honorários Advocatícios
Movimentações públicas
- 2015-06-02T16:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4280", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína" } } - 2015-06-02T17:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4280", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína" } } - 2015-07-14T07:47:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4280", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína" } } - 2015-07-13T17:48:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4280", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína" } } - 2015-07-13T17:49:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4280", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína" } } - 2015-11-06T13:36:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4280", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína" } } - 2015-11-06T13:39:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4280", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína" } } - 2015-11-06T13:40:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4280", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00157316720008070001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002954320138110020 — Cumprimento de sentença · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001532620215230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001788620235170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TRT7 — 00838009320075070022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001531720235230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242017220255240071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70037439320178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Honorários advocatícios não pagos: como executar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1250 do STJ: Honorários Advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 128 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 195 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.882.537 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.935.846 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada