TJTO — 00077832720158272706

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 694f96cbdff31df216400b5c7208c97eaf69d1322ac568cca1501e9cfccd7cd2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas

  1. 2015-06-02T16:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }
  2. 2015-06-02T17:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }
  3. 2015-07-14T07:47:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }
  4. 2015-07-13T17:48:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }
  5. 2015-07-13T17:49:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }
  6. 2015-11-06T13:36:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }
  7. 2015-11-06T13:39:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }
  8. 2015-11-06T13:40:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica