Wiki Jurídica

TJAC — 07121166320188010001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6f6bdd70d8dbc86857e0dc6f397cc05982f5c0d0d3e9c3278ea4dbde66eabdb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-30 a 2019-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-21
Definitivo (TPU 246)
2019-03-21
Remessa (TPU 123)
2018-11-12
Publicação (TPU 92)
2018-11-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-09
Improcedência (TPU 220)
2018-10-31
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2018-10-30T10:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-10-31T15:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-11-09T10:43:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
  4. 2018-11-12T09:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-11-09T14:57:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  6. 2019-03-21T15:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-03-21T15:24:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica