TJRN — 00004587720098200128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 162e073730062555d32d0fc16c12a1d0461c6779cd6dca296e10dd371f27f014
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2009-05-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-10-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-08-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-09-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-03-17T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-04-24T09:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-04-24T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-04-24T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-05-13T16:34:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-07-10T08:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-07-30T17:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-10T11:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-24T15:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-24T17:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-18T14:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-18T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-10T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-16T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-04-08T10:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-08-16T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-16T13:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-16T14:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-04-19T08:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-04T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-26T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-05-12T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-05-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-05-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-05-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-07-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-12-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-12-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-01-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-01-25T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-02-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-02-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-05-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-05-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-07-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-07-30T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-10-15T16:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-10-22T17:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-12-01T17:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-08-03T15:59:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-08-08T16:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-08-19T16:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-09-27T14:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-12-04T17:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-05T11:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-04-23T11:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-06-03T15:15:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-07-02T11:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-07-02T11:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-07-10T08:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-07-10T09:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-07-30T15:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-04T22:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-06T10:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-06T10:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-06T13:53:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-10T11:46:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-24T17:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-24T17:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-12-07T18:04:00.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-12-11T12:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-12-11T16:10:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-12-12T15:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-12-12T15:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-12-16T15:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-03-17T13:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-25T14:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-08T14:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-08T14:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-19T09:59:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-09T16:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-09T17:01:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-12T13:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-12T13:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-24T10:19:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-29T17:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-01-18T17:43:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-02-09T12:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-02-09T12:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-03-22T11:13:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-03-22T11:20:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-26T10:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5966", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRR — 08010940320178230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
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