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TRF6 — 00032661519964013801

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 10Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 974e992d8eb55a59afed73e862e57127ebe9229bea40a37c1df4b9dc8505ac97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-16 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-17: Remessa (TPU 123)
2023-03-17: Documento (TPU 581)
2022-09-16: Recebimento (TPU 132)
2022-09-16: Redistribuição (TPU 36)
2022-06-20: Documento (TPU 581)
2022-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-08-20: Documento (TPU 581)
2020-08-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-16T18:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2012-03-19T10:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2012-03-19T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2013-05-03T11:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2013-05-06T21:12:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2013-05-16T20:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2019-10-11T18:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2020-05-08T14:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2020-05-20T19:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2020-06-23T21:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2020-06-23T21:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2020-06-26T12:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2020-08-20T16:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2020-08-20T16:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2020-08-20T16:38:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2022-06-20T15:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2022-09-16T13:57:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85181",
    "nome": "Gabinete 10"
  }
}

2023-03-17T18:50:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85181",
    "nome": "Gabinete 10"
  }
}

2023-03-17T18:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85181",
    "nome": "Gabinete 10"
  }
}

2020-05-20T19:29:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```

2020-06-18T16:36:11.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2020-06-23T21:32:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2020-08-18T08:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-16T13:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85181",
    "nome": "Gabinete 10"
  }
}
```
2023-03-17T18:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85181",
    "nome": "Gabinete 10"
  }
}
```

2012-03-19T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2013-05-16T20:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2019-09-25T10:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2019-10-11T18:05:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-05-30T12:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-05-30T16:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-06-01T11:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002190820164014003 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 04ª - Teresina
TRF1 — 00002205620114013101 — Execução Fiscal · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Única de Laranjal do Jari
TRF1 — 00002207420084013808 — Cumprimento de sentença · 2008-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 01ª Lavras
TRF6 — 00000665220194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 50119998920204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50295366920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50760978320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00000661620144013818 — Execução Fiscal · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI

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