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TRE-RS — 00000319520176210142

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 142 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2870eb7b1f65cc978ecdee98d651478218309579ea7a31e3f32fb37d7a3609e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 357 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-07 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-23: Documento (TPU 581)
2026-09-23: Conclusão (TPU 51)
2026-09-22: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-16: Conclusão (TPU 51)
2026-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 357. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-07T17:56:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T18:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T18:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T13:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T17:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T16:51:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T17:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T14:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T14:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T15:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T13:01:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T16:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T18:14:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-19T15:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T13:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T17:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T15:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T14:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T09:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-03-19T14:14:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-03-21T14:55:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T15:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T17:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T15:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T15:48:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-04-16T16:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-23T16:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-15T13:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-08T13:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T12:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-06T15:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T13:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T12:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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2020-09-11T15:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T18:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-10-19T18:34:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-11-24T14:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-01T12:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-26T16:09:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
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}

2021-01-31T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06000867920266260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06001912020256250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 00007146820116000000 — Cumprimento de sentença · 2011-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-RS — 00000660220146210032 — Cumprimento de sentença · 2014-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000147720196210081 — Cumprimento de sentença · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 00007678420156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / GAB03
TRE-RN — 00000654820116200000 — Cumprimento de sentença · 2011-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-RS — 00000647820176210015 — Cumprimento de sentença · 2017-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL

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