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TRF1 — 00000795220124013311

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 438940305c11294f2a9f028807210c055bbe5c9e04678a80333c27a9774718c3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

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Movimentações públicas

2012-01-23T10:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2012-01-27T11:08:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-07T13:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T15:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2012-11-09T15:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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2013-05-29T11:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "01ª Itabuna"
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2021-08-10T15:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2012-01-27T11:08:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-01-31T14:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-02-07T13:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-02-08T13:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-02-08T13:50:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-02-08T13:50:37.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-03-21T14:43:13.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-05-09T15:14:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Itabuna"
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2012-05-09T15:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Itabuna"
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2012-05-10T17:03:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-10-25T13:18:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-10-29T10:30:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-11-05T19:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Itabuna"
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2013-05-31T11:36:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-05-31T11:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2013-06-04T11:37:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2013-08-19T09:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-08-20T17:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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```
2013-09-02T14:22:24.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2021-08-10T15:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2022-01-21T10:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2022-01-21T10:43:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2022-01-21T13:12:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
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  }
}
```

2022-01-21T13:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
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  }
}

2022-01-21T13:32:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
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  }
}

2022-01-21T13:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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  }
}

2022-01-21T13:32:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2022-01-21T13:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2022-01-25T20:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2022-01-25T20:41:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2022-02-07T21:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2022-03-12T00:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2022-07-25T16:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2022-08-30T17:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2022-08-30T17:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2022-08-30T17:07:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2022-08-30T17:07:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2022-09-07T22:35:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2023-02-16T14:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2023-07-31T13:36:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2023-07-31T13:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2023-07-31T13:36:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2023-07-31T13:36:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2023-08-08T16:17:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2023-10-16T11:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2023-10-16T11:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2024-11-08T15:06:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF2 — 50480070220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50170077620224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000495620144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50252793220168130024 — Recurso Especial · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002139820164014003 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002148320164014003 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000471520114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum

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