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TJPA — 00000764720118140301

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7302bf2bb2a6b0ec6330f6a8a4e72e6c2de38fd34bffa1e448026303d1ad1648

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07: Publicação (TPU 92)
2026-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-23: Conclusão (TPU 51)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-07T09:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2011-01-18T10:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2011-01-18T11:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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2011-02-11T15:32:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2011-04-12T09:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-23T13:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-29T15:06:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T10:47:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2015-10-29T11:36:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-07-26T12:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
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2021-09-21T11:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2796",
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  }
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2021-11-30T10:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-01-11T08:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-05-18T09:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2023-06-14T12:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2023-07-27T06:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2796",
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  }
}

2023-08-12T02:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-10-11T08:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-11T08:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-17T03:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-10-17T03:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
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  }
}

2023-10-21T02:12:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
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  }
}

2023-10-25T10:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
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  }
}

2024-01-30T18:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-01-30T18:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-03-21T11:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-05-18T14:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-05-18T14:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-07-11T14:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-07-12T13:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-07-17T01:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2024-07-17T01:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-08-08T16:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-08-10T03:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-08-23T12:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-08-23T12:57:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-08-23T12:58:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-08-23T12:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2026-08-05T12:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2026-08-07T11:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006125720138150011 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
TRT2 — 00004893820105020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TJMG — 00005841820168130439 — Recurso Especial · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006115820098152001 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 5ª Vara Cível da Capital
TRT4 — 00009224120115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT2 — 00004863720115020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara do Trabalho de Jandira
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- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
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- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA CÍVEL 1º TITULAR

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