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TRE-PB — 06000391120236150035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db299c2fd3bbf6dc2281b5f7aeea031a9e9431bda66baf551f8761be54371e41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-05 a 2024-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-10
Definitivo (TPU 246)
2024-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-13
Petição (TPU 85)
2023-12-11
Publicação (TPU 92)
2023-12-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-05T11:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
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  2. 2023-10-20T10:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-12-13T10:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Parecer",
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  4. 2023-10-20T10:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-15T08:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-12-07T11:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-12-07T11:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-12-07T11:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-12-08T01:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-12-11T01:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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  11. 2023-12-15T03:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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  12. 2023-12-15T03:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
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  13. 2023-12-15T03:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
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  14. 2024-01-10T10:48:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
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  15. 2023-10-05T11:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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  16. 2023-11-30T16:07:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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  17. 2023-11-30T16:07:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
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  18. 2024-01-10T10:48:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  19. 2024-01-10T10:48:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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