TRT5 — 00000210520235050034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc06ae82d1a30ac6f441d446b508057e706584738304325ed188113c940db84
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Comissões - Alteração ou Supressão | Verbas Rescisórias | Desconfiguração de Justa Causa | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14051
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14023
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas
- 2023-01-18T15:14:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-18T15:14:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-19T09:49:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-19T09:49:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-19T09:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-19T09:51:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-19T09:51:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-19T14:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-19T14:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-19T14:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-03T01:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-03T01:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-07T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-07T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-11T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-16T10:44:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-16T10:58:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-16T12:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-17T08:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-03-17T09:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-11T11:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-11T18:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-11T18:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-13T01:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-13T01:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-13T01:33:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-13T01:33:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-18T23:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-19T09:59:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-19T09:59:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-21T00:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-05T04:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-05T10:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-19T14:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-11T18:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-19T09:59:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-05T10:47:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-05T10:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-05T10:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-05T11:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20030", "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT19 — 00001807820195190007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-26 · 3 referência(s) em comum
- TRT24 — 00240450420195240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-29 · 3 referência(s) em comum
- TRT14 — 00000692820175140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-21 · 3 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002487720165130014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-11-24 · 3 referência(s) em comum
- TRT8 — 00001256720185080105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-23 · 3 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000355820265230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 3 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242054620245240071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-22 · 3 referência(s) em comum
- TRT21 — 00002802120205210014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-22 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada