TRF2 — 20144142420124025151

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d649739aa553bca31e69fdde2ae6bb1aff5aa164e9d8a5c119c622a95e1e59e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão | Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-31T14:53:03.000Z — Reativação (TPU 849)
2023-03-31T14:53:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01166493020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 00114947720134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003930920074025101 — Recurso Especial · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF2 — 00130649820134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00083822519904047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1990-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003309220138260114 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 00127569320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00073491420014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Vara Federal de Porto Alegre