TRF5 — 00066993820244058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf828efa5180a65301339f2deaf98d5c2c84c6070ecf9ee00f36eb1a0a323e5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-09 a 2025-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-09T14:52:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-12T19:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-07T17:30:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-11T17:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-23T19:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T19:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T19:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-02T00:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T00:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T00:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-08T00:16:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08T06:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-09T14:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-23T19:41:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-10T12:02:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-08T06:27:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00224689220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003242020178110096 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TRF2 — 00012774520174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00248763020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00003082520114025055 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00226143620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01619520420164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004117620194059999 — Recurso Especial · 2021-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / NÃCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEP
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