Ir ao conteúdo

TJMSP — 09001763820219260000

Classe: Ação RescisóriaOrgao: Adriano Baptista AssisGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8e1a9229303013b4847e53e66f04791c09b3eb9dddec3a9202037dd358c9322

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Definitivo (TPU 246)
2024-03-18: Publicação (TPU 92)
2024-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05: Recebimento (TPU 132)
2024-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14: Remessa (TPU 123)
2023-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Militar dos Estados | Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-14T13:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-09-29T15:19:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-09-29T15:18:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-05-17T10:13:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-05-17T10:13:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-02-23T14:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2022-01-28T15:21:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2021-11-26T16:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2021-09-22T11:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2021-09-02T15:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2021-08-11T11:06:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2021-07-07T16:53:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29011",
    "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
  }
}

2024-03-18T14:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2024-03-15T11:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2024-03-14T17:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2024-03-05T14:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2023-02-24T17:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2023-02-14T13:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2023-01-26T11:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2023-01-12T15:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-12-19T12:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2022-12-16T17:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-11-30T17:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2022-10-05T12:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-10-04T11:40:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2022-10-03T16:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-10-03T16:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-09-30T18:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-09-20T12:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-09-19T11:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2022-09-16T17:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-09-16T17:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-09-11T20:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-08-22T16:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-08-18T17:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2022-06-23T15:53:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-06-22T12:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

2022-06-21T13:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-06-21T13:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

2022-06-21T12:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 09004575220259260000 — Embargos de Declaração Cível · 2025-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / Presidente
TJMSP — 09000548820229260000 — Embargos de Declaração Cível · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória / Embargos de Declaração Cível
TJMT — 00001959120098110032 — Petição Cível · 2009-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMT
- Classe processual: Ação Rescisória / Petição Cível
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJMSP — 08000631620219260020 — Agravo Interno Cível · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / Presidente
TJMRS — 00900056420199210000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Ação Rescisória / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / Gab. Des. Militar Fábio
TJSE — 00606579720218250001 — Inquérito Policial Militar · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJSE
- Classe processual: Ação Rescisória / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
TJSE — 00294289020198250001 — Inquérito Policial Militar · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJSE
- Classe processual: Ação Rescisória / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
TJSE — 00082400720208250001 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJSE
- Classe processual: Ação Rescisória / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU

Leia também na Wiki Jurídica

Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada