Ir ao conteúdo

TRF3 — 50017027820184036131

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb21dd1a31e4a1acf75ecbacd672a7c0482029af5e707fcc306b036ef175f6a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas

2018-11-27T16:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2018-11-27T16:39:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2018-11-28T11:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-01-22T16:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-02-27T15:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-04-05T16:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}

2019-04-22T16:31:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}

2019-05-21T15:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}

2019-05-24T15:32:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-05-27T14:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-08-20T10:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-11-18T14:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-11-23T12:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-11-25T11:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-11-26T10:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-01-07T12:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-02-24T14:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-03-04T10:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-04-12T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-12-19T18:05:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}

2019-04-05T16:55:28.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}
```

2021-11-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-02-07T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-03-04T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-03-21T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-01-22T17:29:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-02-27T15:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-02-28T16:07:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-05-24T15:32:23.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-05-27T14:58:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-06-03T17:23:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-08-20T10:32:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-08-20T10:32:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-11-18T14:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-11-23T15:50:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-11-26T13:32:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-11-26T13:32:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-01-07T17:26:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-02-04T17:48:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-02-24T17:44:34.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-03-03T13:47:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-03-07T14:33:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-03-18T17:30:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-04-12T13:01:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-04-12T13:01:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-04-12T16:32:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-04-20T14:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-05-10T15:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-05-10T18:43:22.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-05-10T18:43:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16398",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF3 — 00011735320184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002132020094013300 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000522720174013818 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000476620164013809 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
TRF3 — 00011232720184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000473420194013818 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
TRF3 — 00011033620184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002131620064013400 — Execução Fiscal · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada