TJAC — 07003841820148010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab8e7c4719574aba25c1489cd709fa21150ba51030b7ed6c59b066aba08f210e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2015-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-10
- Desapensamento (TPU 137)
- 2015-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19
- Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
- 2014-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2014-08-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-15T14:20:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-15T14:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-11T08:25:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-07-11T08:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-07-15T09:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-15T09:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-07-15T09:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-07-10T11:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-07-24T11:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-24T11:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-19T10:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-21T09:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-08-21T09:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-19T13:35:51.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
- 2014-11-19T13:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T17:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-21T09:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-01T19:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-13T11:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-10T10:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-10T10:49:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-10T10:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-10T10:46:13.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001476120188080013 — Embargos de Terceiro Cível · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA - CASTELO
- TRT14 — 00002190820225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT14
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara Única / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJMT — 00003176220188110041 — Embargos à Execução · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Única / Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPR — 00000143319928160134 — Embargos à Execução Fiscal · 1992-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 00029968020178130569 — Recurso Especial · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00032308320128130166 — Recurso Especial · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00032052620158130470 — Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003195920168110087 — Embargos à Execução · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Única / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Efeito suspensivo dos recursos: a regra e a exceção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Devedor contumaz: notificação, defesa e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 73.154 do STJ: obtenção de efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.230.568 do STJ: agravo interno sem efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada