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TRF3 — 12041110919974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2255853f48c562376853b8f196597486285e7e30b46dc6bf541f1a01dd8b8a8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-07 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2004-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-06-02: Recebimento (TPU 132)
2004-05-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-02-09: Conclusão (TPU 51)
2003-10-24: Recebimento (TPU 132)
2003-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-05-07: Publicação (TPU 92)
2003-02-05: Conclusão (TPU 51)
2002-10-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

1997-07-07T17:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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1997-07-16T16:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-10-08T14:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-11-26T14:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-02-19T13:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-23T14:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-23T18:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-05-11T13:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-01T15:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-23T16:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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1999-07-07T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-03-16T16:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-08T15:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-08-14T18:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-13T15:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-09T13:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-11T11:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-06T16:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-04-23T12:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2002-08-26T13:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2002-10-18T13:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2003-02-05T17:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ]
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2004-02-09T14:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2024-04-22T19:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

2001-06-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-11-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-03-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-03-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-05-07T17:35:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2003-10-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-05-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-09-16T13:43:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

1997-07-16T16:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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1998-02-20T13:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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1998-03-23T18:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

1998-05-11T13:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

1998-09-01T15:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

1998-10-23T16:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2000-08-14T18:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-07-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-12-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-03-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-04-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-04-23T12:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-05-24T14:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-05-24T14:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-05-24T14:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-05-24T14:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-09-09T13:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-10-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-02-18T14:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-06-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-16T15:39:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00090153320118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-23 · 2 referência(s) em comum
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TJPR — 00000119519918160075 — Execução Fiscal · 1991-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CORNÉLIO PROCÓPIO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TRF3 — 00044186420064036106 — Execução Fiscal · 2006-06-01 · 2 referência(s) em comum
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TRF3 — 00035343020094036106 — Execução Fiscal · 2009-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 04832383819824036182 — Execução Fiscal · 1982-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF6 — 00000619420194013825 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000622420144013803 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA

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