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TJTO — 50245453220138272729

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a52e962e71e68d0372d550505911c949613f6138db646fbff94e548c2657610e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-02 a 2019-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-09: Remessa (TPU 980)
2019-08-01: Recebimento (TPU 979)
2019-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-01: Remessa (TPU 123)
2019-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-11: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-27: Conclusão (TPU 51)
2018-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-27: Redistribuição (TPU 36)
2018-07-27: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10656

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-02T18:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-08-12T15:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-10-01T17:48:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-10-17T16:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-07-13T15:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-07-13T15:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-07-13T16:13:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-07-14T02:41:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-09-15T16:33:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-10-02T17:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-10-03T09:50:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-10-15T22:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-10-15T22:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-11-25T17:36:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-11-30T09:01:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2017-11-30T09:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-03-13T10:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-03-13T14:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-03-23T12:38:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-04-04T02:11:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-04-06T13:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-04-06T15:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-04-09T02:12:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-07-24T13:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-07-27T15:59:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-07-27T15:59:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-07-27T16:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2018-07-27T16:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2019-01-09T10:35:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2019-08-01T14:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2019-08-01T14:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-08-19T17:18:45.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-08-26T17:31:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-08-26T17:36:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-09-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-09-17T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-12-18T16:44:56.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-12-19T08:48:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2013-12-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

2014-02-21T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78545",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70034780620178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / 1ª VARA CIVEL
TJRO — 70074268320188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJDFT — 00230178320168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJTO — 00261875720158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMS — 00002256520098120011 — Cumprimento de sentença · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / 1ª Vara
TJRO — 70055178920168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TRF1 — 00002384720124013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / 01ª Divinópolis
TJMS — 00002240720068120037 — Cumprimento de sentença · 2006-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas / Vara Única

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