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TRT18 — 00008481520145180181

Classe: Execução FiscalOrgao: Sao Luis de Montes BelosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3cca1c71620bc66c17dd24f23873ce7c54941ad4cd427429d136cab3e00f352

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-30 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-11: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-05-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-09: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-08-15: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-08-05: Petição (TPU 85)
2022-08-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2021-02-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-02-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-20T15:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T13:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T16:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T16:28:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T16:31:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T13:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-28T15:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T13:23:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T15:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T16:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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2020-02-04T11:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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2020-02-04T16:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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2022-08-01T13:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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2022-08-05T14:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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2022-08-15T13:40:43.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2024-05-09T14:13:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2025-06-11T10:09:47.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2014-05-09T06:07:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-12-20T15:39:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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```

2018-01-29T21:26:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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2019-03-27T14:45:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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2019-05-06T10:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}

2019-05-06T10:42:37.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```

2020-02-05T08:39:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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2021-02-25T09:14:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-25T09:15:22.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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2022-08-01T13:33:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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```
2024-05-09T14:12:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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2025-06-11T10:09:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009487220125040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT14 — 00002190820225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT4 — 00009542220115040811 — Execução Fiscal · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TJBA — 00071144720068050201 — Execução Fiscal · 2006-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJBA
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT16 — 00162567220255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT4 — 00009576520115040232 — Execução Fiscal · 2011-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT9 — 00000661420155090669 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
TJMA — 00002005919988100022 — Execução Fiscal · 1998-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJMA
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA

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