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TJAL — 07020494320198020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69dd9d1db3f53336deb9e12b35365f212cd8c9a07dddc31731a473ca0a184ef5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17
Registro Processual (TPU 12296)
2023-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-07
Conclusão (TPU 51)
2023-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2020-10-02T12:42:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2020-10-01T11:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-10-09T09:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2020-10-17T01:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-10-22T13:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2021-10-26T11:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-11-02T01:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-03-03T09:04:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2022-05-31T17:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-06-01T11:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-11-16T11:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-11-27T02:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2023-04-28T14:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-05-03T16:48:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-07-17T12:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2023-07-28T00:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2023-10-04T12:21:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-10-04T12:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2023-10-04T12:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-07-06T09:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-07-03T12:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-07-03T12:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  23. 2019-07-04T10:03:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-07-04T20:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-10-15T12:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  26. 2020-02-28T08:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-02-28T08:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-03-27T12:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-10-01T11:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-10-02T19:49:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-10-06T09:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-10-08T13:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2020-10-09T09:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  34. 2020-11-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  35. 2021-10-22T13:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-10-22T13:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2022-05-30T10:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2022-05-30T10:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2022-05-31T10:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-11-21T11:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  41. 2023-03-07T13:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  42. 2023-03-07T13:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  43. 2023-04-28T14:02:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  44. 2023-07-17T10:33:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  45. 2023-07-17T10:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  46. 2020-04-17T00:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  47. 2020-04-06T15:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  48. 2020-03-30T10:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  49. 2020-03-27T20:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  50. 2019-10-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  51. 2020-10-06T12:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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