TRF5 — 00077473220244058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b220d8e4156bd4f2fa2114f0b5b3d647f8ab5c953ba6523b3ab6408c3b7b40ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-19 a 2025-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-07
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-19T09:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-20T07:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-07T13:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-12T01:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:55:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21T09:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-07T10:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-07T17:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-04-01T00:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08T00:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-14T16:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-14T16:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-14T19:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-19T09:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-07T13:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-07T17:01:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-04-14T19:22:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00463692920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00002798720158110095 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TRF2 — 00262921320174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05001384120204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00765706620184025153 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05001079120194058003 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00304703020164025054 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50040462820114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
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