TRF5 — 00077473220244058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b220d8e4156bd4f2fa2114f0b5b3d647f8ab5c953ba6523b3ab6408c3b7b40ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-19 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14
Remessa (TPU 123)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07
Petição (TPU 85)
2025-02-21
Conclusão (TPU 51)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-19T09:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-12-20T07:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-01-07T13:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2025-02-12T01:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-02-12T01:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-02-12T01:55:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-02-12T01:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-02-21T09:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2025-03-07T10:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2025-03-07T17:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2025-04-01T00:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-04-08T00:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-04-14T16:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-04-14T16:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2025-04-14T19:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-12-19T09:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-01-07T13:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2025-03-07T17:01:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  19. 2025-04-14T19:22:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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