TJBA — 00000116720188050136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4550a4fcf5bd8bc1f9ccecdaeb102ef119e9b3a573da19ef73cafcc3ae5bc7a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-22
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-02-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-12-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2018-01-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-22T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-05-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-06-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2023-06-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4702", "nome": "VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002444420184013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Itaituba
- TJMT — 00003394220208110109 — Inquérito Policial · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJSP — 15000446120208260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJPB — 00006654120158150731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TRF1 — 00002441520194013001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Cruzeiro do Sul
- TJSP — 15228973020218260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TRF1 — 00002441520164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Itaituba
- TJSP — 15020119320208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA