TJMT — 00000212520118110093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2b7341b2160517fe08d9288e82a9eb3445c042bb3c6cc505b2f5e5206ab6f54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2023-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Cominatória / Astreintes
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-18T19:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-01-19T13:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-01-21T18:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-02-01T14:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-02-01T16:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-02-07T13:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-02-07T15:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-02-14T15:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-02-14T15:12:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-03-28T17:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-03-28T17:39:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-09-27T16:15:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-09-28T17:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-10-04T17:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-10-04T17:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-10-04T17:51:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-11-22T17:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-11-22T17:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-11-23T13:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2011-11-23T13:08:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2012-01-24T13:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2012-02-07T08:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2012-05-14T13:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2012-05-14T13:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2012-09-13T16:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2012-12-11T14:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2013-04-05T15:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2013-04-10T15:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2013-04-16T14:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2013-04-16T15:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2013-04-23T16:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2013-05-07T16:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2013-05-15T17:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2013-05-15T17:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2013-05-16T15:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2013-12-20T14:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2014-01-21T17:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2014-03-12T14:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2014-03-12T14:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2014-03-12T14:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55101379620148130024 — Recurso Especial · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TRT24 — 00242075420235240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- STJ — 00003832420164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TST — 00007226720135200011 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJDFT — 00167392520138070001 — Cumprimento de sentença · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TRT2 — 00004705720145020261 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT9 — 00000635420225090656 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
- TRT2 — 00004702320155020067 — Ação de Cumprimento · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1000 do STJ: Multa Cominatória / Astreintes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.214.459 do STJ: execução de multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 705 do STJ: Descabimento de multa cominatória na exibição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.169.203 do STJ: multa cominatória e fato gerador — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.604.753 do STJ: liquidação de sentença e multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada