TJMA — 00000033919838100052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24cd81bdf2c438470b796cfedef7b577ed2a7ccfeb18b2a310e9e875819a52db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-07-05 a 2026-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-14
- Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
- 2026-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nota Promissória
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1983-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2009-09-04T13:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-02-27T15:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-04-15T10:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-04-15T14:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-09-12T17:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-09-13T14:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2015-05-11T14:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2015-07-02T16:03:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2015-07-24T11:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2015-08-03T10:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2016-01-05T12:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2016-01-05T12:19:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-02-12T09:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-02-21T08:39:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-02-21T08:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-02-21T08:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-07-12T14:23:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-07-15T09:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-07-16T11:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-07-16T11:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-08-12T12:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-10-01T08:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-10-01T09:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-10-01T09:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-10-01T09:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2020-10-01T09:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3102", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJPB — 00005894720168152003 — Embargos à Execução · 2016-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
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- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / MANDAGUAÇU - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJMA / TJPI
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