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TJCE — 03399466120008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48df14951cd194f9359af7c172d7cf76c0d9f7f78abb3284d056ca1c676c5b95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-06-09 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-11-21
Documento (TPU 581)
2016-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-05T12:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  2. 2016-04-22T10:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2020-08-18T10:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-08-30T03:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 1999-09-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-01-28T15:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 1999-01-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2000-06-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2011-08-26T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  13. 2016-10-10T14:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 1997-06-09T15:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  15. 2009-12-03T09:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2016-04-20T15:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2016-10-10T12:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2016-11-10T15:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2001-02-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2013-06-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2020-10-29T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 1997-11-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2000-07-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2020-10-29T11:25:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 1999-11-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-09-30T18:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2001-01-03T10:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 1997-09-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2020-08-19T21:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2016-10-25T09:52:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-10-29T11:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 1999-11-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 1999-09-15T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  34. 2009-09-30T18:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-05-27T17:01:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  36. 2020-08-18T13:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 1999-03-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2001-03-06T08:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-12-10T14:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 1999-01-22T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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