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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 03440256620138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2896e9ff61c4dcb6605ed1ad9336d9ad9df9be3515f280f875dec81f6254fb16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-02-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2019-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-01-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2023-01-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2023-01-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2023-01-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2023-01-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2023-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-02-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:11:27.803901581Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-10-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2896e9ff61c4dcb6605ed1ad9336d9ad9df9be3515f280f875dec81f6254fb16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-02 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-13
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-13
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-13
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-28
Provisório (TPU 245)
2022-10-27
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-02T16:37:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-10-07T13:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-10-15T09:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-05-20T15:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-10-22T10:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-11-09T11:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-01-29T19:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-02-16T18:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2019-03-21T16:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-09-15T23:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-10-26T19:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-10-27T17:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2014-01-31T18:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-03-18T17:28:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-03-19T11:27:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2014-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-11-03T12:18:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2014-11-24T12:05:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-02-05T17:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-06-09T14:55:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-06-09T16:40:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-09-15T19:26:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-09-16T12:27:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-10-22T10:22:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2015-10-27T17:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-02-12T18:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-02-16T13:52:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2016-02-16T18:33:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2016-04-20T13:58:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2017-03-08T15:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-03-10T17:11:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2017-03-13T11:38:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2017-05-03T14:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-05-24T16:03:02.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2018-09-19T10:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-12-13T18:48:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2018-12-13T18:48:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.