TJTO — 00229577120188272706

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e1e9f5022c8b3eccfebe0f9163a2b3e96f5d6b57f3bf7b0b9237894df8314bc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/Importação

• Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-11-22T11:31:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4280",
       "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
     }
   }

2. 2018-11-22T11:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4280",
       "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
     }
   }

3. 2018-11-23T09:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       },
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4280",
       "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
     }
   }

4. 2018-11-27T11:34:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4280",
       "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
     }
   }

5. 2018-11-28T15:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       },
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4280",
       "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
     }
   }

6. 2018-12-13T10:24:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4280",
       "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
     }
   }

7. 2019-02-26T15:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4280",
       "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
     }
   }

8. 2020-10-12T11:28:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4280",
       "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
     }
   }

9. 2018-11-23T09:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4280",
       "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
     }
   }

10. 2018-11-29T15:59:19.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }

11. 2018-12-09T16:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }

12. 2019-01-23T08:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }

13. 2019-02-26T15:00:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }

14. 2019-02-26T15:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4280",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
      }
    }