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TJMA — 00000616620168100058

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMARGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b067a23a030dfe8788585c71f0d98e92ceacff6e69785e7b1900f5e929954e9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-06 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21: Publicação (TPU 92)
2024-03-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-15: Definitivo (TPU 246)
2024-03-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21: Desistência (TPU 463)
2024-02-21: Conclusão (TPU 51)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-12: Petição (TPU 85)
2023-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-06T09:38:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-06T11:44:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T09:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T17:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T10:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-08-19T11:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-09-21T14:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-22T10:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T14:06:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-06-30T16:54:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-07-16T23:29:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T20:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T20:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T16:57:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-01T18:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-18T14:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2023-08-22T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-01T06:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T01:57:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-18T16:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T16:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T12:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-01-30T16:43:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T11:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T14:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
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2024-03-15T14:40:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-03-21T11:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2024-03-21T11:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
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2017-01-17T15:27:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T09:48:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T10:03:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T14:48:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T14:10:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-02-21T15:54:49.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2024-03-15T14:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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