TJPB — 00000312020138150471
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df2d0aef632e31943f4185f90299a74761360af6e4ae2dc3df2c9d69c5f485c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-01
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2023-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6033", "nome": "Vara Única de Aroeiras" } } - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6033", "nome": "Vara Única de Aroeiras" } } - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6033", "nome": "Vara Única de Aroeiras" } } - 2014-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6033", "nome": "Vara Única de Aroeiras" } } - 2014-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6033", "nome": "Vara Única de Aroeiras" } } - 2013-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6033", "nome": "Vara Única de Aroeiras" } } - 2013-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6033", "nome": "Vara Única de Aroeiras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026613220218030009 — Embargos à Execução · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJMA — 00002001820048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJRR — 08012293820198230047 — Cumprimento de sentença · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TJRO — 00078262520138220005 — Cumprimento de sentença · 2013-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / 3ª VARA CIVEL
- TJRO — 00068741220148220005 — Cumprimento de sentença · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / 1ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00003147820158110020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJMG — 00049861020128130205 — Recurso Especial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003992820094036100 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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