TJAL — 07031571020198020044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a3fee285a64aee39e8f2f09c49565943214d96c40d2b10b5b6c5357019c0659
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-21 a 2022-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-24T09:43:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-08-21T10:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-22T07:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-21T19:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-20T11:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-20T11:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-11T12:36:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-02-25T13:18:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-25T13:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-21T10:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-18T13:57:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-18T12:40:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-01T09:25:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-07T03:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-27T14:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-27T12:59:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-27T12:38:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-08-27T12:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-08-25T10:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-24T13:42:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-20T15:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-04-20T15:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-20T15:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-07T16:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-08-23T10:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-22T21:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-22T08:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-21T10:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-31T03:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00278744920128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJCE
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJAL — 07019931020198020044 — Execução Fiscal · 2019-07-02 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07025543420198020044 — Execução Fiscal · 2019-07-17 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07018635920158020044 — Execução Fiscal · 2015-11-25 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Judicial - Tapejara
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada