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TJTO — 00107720620158272706

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d6bf79a7469a3e221754b1cca1ddccbc8498e6ca6d5589bf49d808683d76ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-28 a 2019-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-04: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-23: Paga (TPU 12176)
2019-09-23: Conclusão (TPU 51)
2019-09-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-28T10:19:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2015-07-28T10:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "4280",
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2015-07-28T14:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2015-08-13T10:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
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2015-08-13T10:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
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2015-08-13T11:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2015-08-13T11:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
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2015-09-29T18:35:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2015-09-30T15:34:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
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2015-09-30T15:35:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
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2015-09-30T15:36:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2015-09-30T15:36:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2015-10-09T10:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2016-01-25T10:33:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2016-03-02T10:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2017-11-10T15:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2018-03-18T23:17:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2018-03-27T17:25:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2018-07-26T12:20:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2018-08-17T16:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2018-11-29T11:30:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-02-08T15:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-02-28T16:39:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-03-08T16:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-03-21T17:25:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-03-22T10:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-03-26T08:34:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-04-23T11:10:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-06-10T17:20:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-06-11T15:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-07-01T15:15:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-07-09T14:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-07-18T17:31:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-09-16T11:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2019-09-17T10:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2019-09-19T07:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2019-09-23T15:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alvará",
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2019-09-23T15:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T10:49:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T17:52:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00257868720178272729 — Execução Fiscal · 2017-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPE — 00000214920238173290 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
TJPB — 00006630719988150751 — Execução Fiscal · 1998-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJTO — 00263235420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00270484320158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPI — 00001927520178180028 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 2ª VARA DE FLORIANO
TJPB — 00005333220098150201 — Execução Fiscal · 2009-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPI — 00001234419978180028 — Execução Fiscal · 1997-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 2ª VARA DE FLORIANO

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