Ir ao conteúdo

TJPE — 00000098420218172100

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df1a02471b11dfe1af3340e28564e6ac2fc6950e33132020920a69682f0dcac1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-24: Definitivo (TPU 246)
2022-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05: Petição (TPU 85)
2022-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de saúde | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-30T13:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-11-24T10:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-11-24T09:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-10-18T15:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-10-18T08:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-08-05T16:52:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-07-27T07:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-07-27T07:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-05-04T09:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-05-04T09:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-05-03T09:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-04-19T13:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-04-19T13:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-03-24T09:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-03-22T09:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-03-18T13:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-03-15T13:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-02-24T11:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-02-24T11:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-02-10T11:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-01-24T10:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2022-01-17T13:29:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-12-17T09:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-12-17T09:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-12-16T09:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-12-16T09:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-12-01T14:30:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-11-09T10:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-11-09T10:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-11-08T15:50:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-05-28T07:29:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-05-26T09:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-05-26T09:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-05-24T14:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-04-30T07:30:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-04-29T14:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-04-26T07:32:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-04-19T10:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-04-19T08:37:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

2021-03-15T15:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6912",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003860320178172001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJMG — 50017857120218130701 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50016427220194025105 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00002925520178172001 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
STJ — 00002925920223000000 — Mandado de Segurança · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
TRF2 — 50016427220194025105 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2020-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 50166113620214025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2021-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 00104566920238130000 — Recurso Especial · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Terceira Vice-Presidência

Leia também na Wiki Jurídica

Posso ter dois planos de saúde ao mesmo tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ISS sobre administração de planos de saúde: como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Uniformidade e Redução de Alíquotas no Regime de Planos de Saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Modalidades de operadora de planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Lei 9.656/1998: o que a lei dos planos regula — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ADI 7696 no STF: Planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 608 do STJ: CDC e planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada