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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000429720145030180

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7521c852d5852eed1b61215c0777f3e5ca8ef38035bdbe7597b9d9f48d01289d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 7521c852d5852eed1b61215c0777f3e5ca8ef38035bdbe7597b9d9f48d01289d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-03-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-03-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2014-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:29.834445074Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7521c852d5852eed1b61215c0777f3e5ca8ef38035bdbe7597b9d9f48d01289d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2014-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-22
Recebimento (TPU 977)
2014-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-12
Recebimento (TPU 977)
2014-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-01
Conclusão (TPU 51)
2014-03-19
Conclusão (TPU 51)
2014-03-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-03-17
de Instrução (TPU 12749)
2014-03-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Auxílio-Alimentação | Feriado em Dobro | Multa Convencional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.